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Como o Aliança Lilás pode reorganizar a resposta pública à violência contra a mulher
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Ciclo financeiro da assistência jurídica portuguesa tem 3,84 milhões de euros processados
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Atendimento digital passa a ter diretrizes nacionais com novo decreto federal
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Consumidor terá mais caminhos para falar com empresas reguladas e cancelar serviços
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STF estabelece presunção de renda para concessão da Justiça gratuita
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Provas compartilhadas por outros países não definem competência da Justiça Federal, decide STJ
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TSE mantém indeferimento da candidatura de Arruda ao governo do DF; votos serão anulados
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STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios em todo o país
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